Áreas de atuação
Do atenção à consultoria preventiva, o GNXA oferece assessoria jurídica completa para empresas e pessoas físicas — com equipe especializada, atendimento personalizado e mais de 25 anos de experiência.
Assessoria em relações entre cidadãos, empresas e poder público, incluindo licitações, contratos administrativos, processos disciplinares e impugnações perante órgãos da administração direta e indireta.
Defesa de direitos fundamentais perante tribunais superiores brasileiros, com atuação em mandados de segurança, ações diretas de inconstitucionalidade e questões que envolvam garantias constitucionais individuais e coletivas.
Resolução de conflitos patrimoniais, contratuais e obrigacionais, incluindo indenizações, execuções, responsabilidade civil e demandas envolvendo pessoas físicas e jurídicas em todas as instâncias do Judiciário.
Suporte jurídico completo para empresas em todas as fases do negócio: desde a abertura e estruturação até contratos comerciais, relações com fornecedores, distribuidores e parceiros, e resolução de conflitos empresariais.
Estruturação, governança e reorganização de sociedades empresariais. Assessoria em acordos de sócios, alterações contratuais, fusões, cisões, incorporações e implementação de boas práticas de governança corporativa.
Assessoria a profissionais e instituições de saúde em litígios envolvendo erro médico, responsabilidade civil, processos nos conselhos de classe, contratos com planos de saúde e questões regulatórias junto à ANS e ANVISA.
Assessoria a profissionais e instituições de saúde em litígios envolvendo erro médico, responsabilidade civil, processos nos conselhos de classe, contratos com planos de saúde e questões regulatórias junto à ANS e ANVISA.
Planejamento fiscal e defesa em disputas com o fisco federal, estadual e municipal. Recuperação de créditos tributários, consultoria em operações com impacto fiscal e acompanhamento de processos administrativos e judiciais.
Consultoria e defesa em matéria de legislação ambiental brasileira, com atuação em licenciamentos, crimes ambientais, responsabilidade por danos, regularização fundiária e conformidade ambiental para empresas.
Assessoria em relações entre cidadãos, empresas e poder público, incluindo licitações, contratos administrativos, processos disciplinares e impugnações perante órgãos da administração direta e indireta.
Estruturação jurídica para empresas inovadoras e modelos disruptivos: constituição, cap table, vesting, term sheets, contratos com investidores, questões de propriedade intelectual e conformidade regulatória para fintechs e lawtechs.
Estruturação jurídica para empresas inovadoras e modelos disruptivos: constituição, cap table, vesting, term sheets, contratos com investidores, questões de propriedade intelectual e conformidade regulatória para fintechs e lawtechs.
Divórcios, inventários, guarda de filhos e planejamento sucessório com foco em proteger o patrimônio familiar. Atuação em partilhas, reconhecimento de paternidade, união estável e planejamento de herança entre gerações.
Proteção de direitos e defesa em relações de consumo — produtos defeituosos, cobranças indevidas, práticas abusivas e ações coletivas. Atuação tanto pelo lado do consumidor quanto na defesa de empresas em demandas consumeristas.
Contratos, registros, locações e litígios sobre bens imóveis. Assessoria em compra e venda, incorporações imobiliárias, contratos de construção, regularização de imóveis e disputas entre condôminos e incorporadoras.
Assessoria a atletas, clubes e federações em questões jurídicas do esporte: contratos de patrocínio e representação, transferências, direitos de imagem, litígios perante tribunais desportivos e conformidade regulatória.
Orientação em campanhas, registros de candidatura e infrações eleitorais. Assessoria a candidatos, partidos e organizações em conformidade com a legislação eleitoral e representações perante a Justiça Eleitoral.
Defesa em disputas com instituições financeiras e contratos bancários. Revisão de cláusulas abusivas, renegociação de dívidas, fraudes bancárias, operações de crédito e conformidade regulatória junto ao Banco Central.
Assessoria em licenciamentos, zoneamento e regulação do espaço urbano. Apoio jurídico em projetos de construção, uso e ocupação do solo, parcelamentos, concessões urbanísticas e impugnações a atos do poder municipal.
Assessoria em contratos, sinistros e regulação de transporte marítimo e aéreo. Atua em questões de afretamento, responsabilidade por cargas, seguros, acordos de code-share e conformidade com normas da ANAC e autoridades portuárias.
Cobrança estratégica e judicial de créditos empresariais inadimplidos. Assessoria em negociação extrajudicial, execuções, falências, recuperações judiciais e estruturação de garantias para minimizar riscos de inadimplência.
Implementação, adequação e defesa em proteção de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados. Diagnóstico, mapeamento de dados, elaboração de políticas de privacidade, treinamento de equipes e representação perante a ANPD.
Assessoria em importações, exportações, contratos e operações internacionais. Atuação em classificação fiscal, regimes aduaneiros especiais, disputas perante a Receita Federal e suporte a empresas em processos de internacionalização.